A PRONTOCOR CLÍNICA E MÉTODOS GRÁFICOS EM CARDIOLOGIA LTDA, preocupa-se com a proteção de seus dados pessoais, respeita a sua privacidade, valoriza o relacionamento com você, trata seus dados de maneira segura e transparente.

Esta política descreve como seus dados são coletados, utilizados, armazenados, com quem podem ser compartilhados, e os demais tratamentos que realizamos com as informações das pessoas que se relacionam conosco, e também de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, informa ainda, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Garantimos a você, titular dos dados, o livre acesso às suas informações, de forma facilitada durante todo o tratamento dos dados, com informações claras e precisas, utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteção de seus dados e prevenção à ocorrência de danos, não é feito nenhum processo discriminatório com os dados, buscamos meios adequados para o tratamento.

Conceitos Importantes:

Dados pessoais: são informações relacionadas à pessoa física que a identificam ou podem identificá-la.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de dados: pessoas físicas a quem se referem os dados pessoais. Tratamento de dados: tudo o que pode ser feito com o dado pessoal, como: coleta, recepção, utilização, acesso, arquivamento, armazenamento, eliminação, transferência, etc.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Quais dados coletamos?

Para a realização dos nossos serviços, coletamos dados pessoais e dados sensíveis dos pacientes, de seus pais e/ou responsáveis, em caso de paciente menor de idade. Coletamos também, dados de fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, e dos usuários de nosso site.

- Os dados dos pacientes no agendamento da consulta/exames, cadastro no sistema, e na recepção do paciente, referem-se a dados de identificação pessoal e detalhes de contato, como: nome, data de nascimento, telefone, e-mail, e número da certeira do plano de saúde; em situações específicas e de forma esporádica, podemos solicitar o CPF e o endereço.

- No cadastro dos exames, podemos coletar informações como: medicação que o paciente utiliza, peso e altura do paciente.

- Durante a consulta, os dados de saúde do paciente são cadastrados no prontuário, os quais são acessados exclusivamente pelo médico responsável.

- Podemos ter acesso às informações bancárias do paciente, como número da conta, agência e banco, número da chave pix, e/ou número do cartão, quando o paciente opta pela consulta particular e realiza o pagamento por uma destas formas.

- Os dados dos pais/responsáveis dos pacientes menores de idade, referem-se a dados de identificação pessoal e detalhes de contato, como: nome, data de nascimento, telefone e -mail.

- Os dados de fornecedores, prestadores de serviço e parceiros, referem-se a dados de identificação e de contato, como nome, CPF, telefone e e-mail; e dados bancários.

- Os dados dos usuários do site, que optam em agendar consulta on line, referem-se a dados de identificação pessoal, dados de contato, como nome, telefone, e-mail; dados do convênio médico.

- Para os usuários do site que se cadastram para recebimento de mensagens informativas, os dados coletados referem-se a dados de identificação pessoal e detalhes de contato, como nome e e-mail. Para qual finalidade utilizamos os seus dados? Os dados pessoais e dados sensíveis tratados por nós, sempre que necessário, tem como finalidade principal o desempenho de nossas atividades médicas e proteção da saúde do paciente, inclusive em procedimentos anteriores à consulta e/ou procedimento médico. Além disto, também tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

- Para a prestação dos serviços de saúde para os quais fomos contratados;

- Cumprimento de obrigações legais e de regulamentos aos quais estamos submetidos;

- Preenchimento de prontuário com as informações médicas e clínicas do paciente;

- Para cadastro de fornecedores, prestadores de serviço, e parceiros, a fim de cumprir as obrigações contratuais;

- Para atendimento de interesses legítimos da Clínica ou de terceiros, quando necessário. Com quem compartilhamos informações?

Apenas compartilhamos informações quando é necessário, para a execução dos contratos, por exigência legal, para o exercício regular de direitos, nos seguintes casos:

- Com os convênios médicos e planos de saúde com os quais temos parceria para atendimento ao paciente.

- Informações que constam na Nota Fiscal são compartilhadas com os prestadores de serviços contábeis e com a Prefeitura Municipal, para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.

- Instituições financeiras para o processamento pagamentos e recebimentos.

- Com o sistema utilizado pela clínica, para armazenamento de informações cadastrais e do prontuário médico digital.

- Órgãos do governo como Receita Federal, não se limitando a este, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

- Podemos compartilhar dados pessoais quando houver determinação judicial ou de autoridade administrativa, ou para exercício de nossos direitos em processo judicial ou administrativo.

Trabalhamos com alguns prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, dar suporte, realizar nossos serviços e atender nossos pacientes. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, solicitamos que eles utilizem os dados de acordo com as regulamentações específicas sobre proteção e segurança das informações. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Os dados pessoais tratados serão eliminados quando não forem mais necessários às finalidades para os quais foram coletados ou recebidos. Os dados poderão ser eliminados quando solicitado por você, exceto quando for necessário manter o armazenamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no caso de transferência a terceiro, respeitando-se as necessidades e os requisitos de tratamento de dados, inclusive para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Especificamente, com relação ao prontuário médico, este ficará armazenado pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos após o último registro, conforme determinação de lei.

Como protegemos seus dados?

Seus dados pessoais trafegam e são armazenados de forma segura em nosso banco de dados e site, com proteção a acessos não autorizados, acesso restrito aos funcionários envolvidos nas operações, os quais, de acordo com nossas políticas e procedimentos internos, estão comprometidos a manter sigilo das informações, adotando as melhores práticas para o manuseio de seus dados.

O sistema utilizado pela Clínica também oferece medidas técnicas de segurança das informações.

Em caso de compartilhamento de dados pessoais, quando necessário para o desempenho de nossas atividades, solicitamos que o receptor de dados observe e cumpra a Legislação sobre Proteção de Dados vigente, e que tenha em vigor medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, fornecendo ainda, um nível de segurança adequado ao risco, e aos direitos e liberdades dos titulares de dados.

Sobre utilização de Cookies

O nosso website pode conter cookies de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade desta Controladora. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Nós respeitamos e garantimos os seus direitos como titular de dados, e a qualquer momento, você poderá nos solicitar:

- a confirmação do tratamento de seus dados pessoais; obter acesso aos seus dados pessoais;

- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que você considere que sejam tratados de maneira irregular;

- eliminação de seus dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

- informações sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados;

- informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

- revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: contato@prontocorsc.com.br, que iremos atender à sua solicitação, no prazo máximo de 15 dias. Para tanto, poderemos solicitar algumas informações adicionais, que serão utilizadas exclusivamente para fins de verificação da sua identidade e armazenadas por até 5 (cinco) anos para o caso de termos que comprovar que os direitos foram exercidos realmente por você.

Responsabilidade

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados, comprometemo-nos a segui-las. Conforme mencionado no Tópico “Como Protegemos seus dados?”, embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada que nossa conduta foi culposa ou deliberada. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos nossos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Alterações na Política de Privacidade Esta Política poderá ser alterada e atualizada sem aviso prévio, e as alterações entrarão em vigor após a publicação da nova versão da Política. Toda vez que alterações relevantes forem feitas, você será comunicado por e-mail.

Legislação Aplicável

Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, e demais normas sobre proteção e privacidade de dados pessoais.

A presente versão do Aviso de Privacidade foi disponibilizada em outubro de 2022.